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1 de março de 2024

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Minha Casa, Minha Vida: governo vai reduzir subsídio na compra de imóveis usados

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Percentual subvencionado pelo FGTS nos financiamentos cairá de 70% para 50%. Medida deve ser publicada hoje em Diário Oficial para entrar em vigor em 60 dias

A pedido do setor da construção civil, o Ministério das Cidades vai reduzir de 70% para 50% o valor do subsídio do FGTS, desconto a fundo perdido concedido aos mutuários, na compra de imóveis usados no programa Minha Casa, Minha Vida.

A medida deve ser publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira e entrará em vigor em 60 dias. O setor alega que a sistemática atual acaba privilegiando operações com imóveis usados, em detrimento de novos. O argumento é que a produção de novas unidades gera emprego.

Para imóveis novos, não há mudança. Neste caso, o desconto é integral e poderá chegar a R$ 55 mil para abater no valor do contrato, dependendo da renda familiar.

Mas, como foi dado prazo de 60 dias, o efeito da redução no valor de subsídios na compra de imóveis usados neste ano deverá ser insignificante, disse um executivo do setor, e os efeitos ficarão para o ano que vem.

O governo, apesar de ter reduzido o percentual, entende que favorecer a compra de imóveis usados é também uma forma de reduzir o déficit habitacional.

O Minha Casa Minha Vida criado pelo PT em 2009 era limitado a imóveis novos. O Casa Verde e Amarela lançado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro incluiu imóveis usados com limite de 30% do subsídio. Em junho, o governo elevou para 70% e diante das críticas do setor da construção, baixou agora para 50%.

O orçamento do FGTS para o programa neste ano é de R$ 85,6 bilhões, incluindo R$ 9,5 bilhões para desconto. Do montante total, já foram emprestados 75%.

 

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