A unidade da Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE/BA) em Teixeira de Freitas recebeu oficialmente, na sexta-feira (22), o status de 14ª Regional. Com a mudança, a nova estrutura passa a ter legitimidade política para dialogar com municípios e lideranças do respectivo território de identidade, contribuindo para estreitar os laços dos entes com a administração superior da Instituição.
Tal legitimidade foi destacada pela defensora pública geral da Bahia, Firmiane Venâncio, durante a cerimônia de instalação da 14ª Regional, realizada na própria sede, na rua Águas Claras, nº 523, bairro Bela Vista. “A mútua colaboração é o único caminho para que os problemas históricos vivenciados pela população vulnerabilizada sejam melhor enfrentados”, disse.
Firmiane Venâncio relembrou que, apesar da recente formalização legal, a regional de Teixeira de Freitas “já protagonizou algumas das ações itinerantes mais impactantes nos últimos tempos: centenas de pessoas atendidas em atividade conjunta, bem articulada, e cerca de 80 emissões de documentos viabilizadas. Isso ecoou nos quatro cantos do Estado”.
A fala foi uma referência à última edição do Interioriza Defensoria, realizada em 18 de julho, quando 327 demandas foram encaminhadas pela equipe de defensores e servidores na comunidade indígena Águas Belas, em Prado. Também foi destacado o Liberdade na Estrada, mutirão de atendimento a presos provisórios, do Conjunto Penal de Teixeira de Freitas, realizado em parceria entre a Especializada Criminal e de Execução Penal e a 14ª Regional.
Coordenador da 14ª Regional, o defensor público Caio Cesar Cruz destacou a importância da ampliação da sede para atender às demandas crescentes da população, garantindo mais privacidade aos usuários dos serviços, estrutura adaptada com rampas de acesso para pessoas com deficiência e brinquedoteca, entre outras facilidades.
Fonte e foto: Ascom/DPE
