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14 de October de 2024

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Invasão do plenário interrompe votação da reforma da Previdência na comissão

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Dezenas de agentes penitenciários invadiram na noite desta quarta-feira (3) o plenário onde deputados da comissão especial votavam os destaques (propostas de alteração) ao relatório da reforma da Previdência.

A invasão durou cerca de 30 minutos e resultou na suspensão da sessão, na qual os deputados já tinham aprovado o texto-base do projeto. Após a saída dos manifestantes, os deputados também deixaram a comissão, sem previsão de quando a votação será retomada.

A Polícia Legislativa usou spray de pimenta para conter os manifestantes, que reivindicavam a inclusão dos agentes penitenciários numa categoria de aposentadoria especial. Devido ao gás de pimenta, vários deputados, assessores e jornalistas, com dificuldades para respirar, tossiam e levaram lenços ao nariz.

No momento da invasão dos agentes, por volta das 22h45, instalou-se um tumulto no plenário da comissão. Os manifestantes interperlavam aos gritos os deputados e bradavam palavras de ordem contra eles. Os agentes permaneceram no plenário durante cerca de 30 minutos.

Logo após a invasão, ouviu-se um estrondo semelhante ao da explosão de uma bomba. Segundo informou um policial legislativo, tratava-se de uma bomba de efeito moral com o objetivo de dispersar os manifestantes.

O que motivou a invasão

Mais cedo, o relator da reforma da Previdência na Câmara, o deputado Arthur Maia (PPS-BA), recuou e desistiu contemplar em seu parecer os agentes penitenciários entre os beneficiários de aposentadoria especial.

A mudança havia sido incluída no texto, diante da pressão de representantes da categoria e de parte dos deputados, mas foi retirada.

A invasão se deu logo depois que os deputados da comissão decidiram não votar uma emenda que reintroduzia os agentes penitenciários na categoria de aposentadoria especial (55 anos, em vez de 65, como os demais trabalhadores).

Inicialmente, o PSDB, partido que integra a base do governo, havia orientado os deputados da bancada a votar a favor da emenda, o que desagradaria o Palácio do Planalto.

Logo após a orientação do partido, o presidente da comissão, deputado Carlos Marun (PMDB-MS), decidiu suspender a sessão. Nos bastidores, o receio da base aliada era que a mudança fosse aprovada, garantindo à categoria aposentadoria aos 55 anos.

Na retomada dos trabalhos, o PSDB voltou atrás e decidiu orientar pelo voto contrário à emenda. Com isso, o autor da emenda, deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), também da base aliada, decidiu retirar a emenda de votação por entender que não conseguiria votos suficientes para aprová-la.

Pouco depois, os agentes penitenciários, que estavam em vigília do lado de fora da Câmara, foram avisados que a emenda não seria mais votada e, em pouco tempo, conseguiram invadir o prédio.

Em razão do tumulto, vários deputados deixaram o plenário e a maioria dos que permaneceram na sessão eram parlamentares de oposição.

O deputado Major Olimpio (SD-SP), que apoiava a reivindicação dos agentes, pediu aos manifestantes para que deixassem o plenário, mas um dos agentes pegou o microfone e disse que eles não iriam sair, o que só se deu 30 minutos depois da invasão.

 Informações G1

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