Ouça a Caraipe fm

Play
Pause

1 de março de 2024

Ouça a Caraipe fm

Play
Pause

Entidades de Classe se reúnem na OAB para discutir Projeto de Lei que institui o novo código tributário e de rendas do Município de Teixeira de Freitas

Compartilhe:

Franedir Gois/OPovonews

O presente projeto tem por objetivo atualizar a legislação tributária vigente para entrar em conformidade com as alterações legais ocorridas, seja por Emenda Constitucional ou alteração da Lei Complementar Federal, especialmente a Lei Complementar 157, 29 de dezembro de 2016 e mais recentemente, a Lei Complementar 175/2000, que promoveram alteração no imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza, bem como a jurisprudência firmada sobre a matéria tributária, especialmente dos tribunais superiores.

As entidades de Classe, na sua maioria fazem ponderações que contrariam ao projeto citado, sobretudo como está sendo apresentado sem qualquer discussão com a comunidade.

Nessa segunda-feira, 11 de setembro, nas dependências da OAB as representações das entidades de Classe fizeram seus pronunciamentos mostrando preocupação com o futuro da cidade, caso o projeto seja aprovado na Câmara Municipal, como está prevista para terça-feira, na sessão ordinária. Diante da situação de preocupação no andamento do projeto foi feito o convite para que todos os presentes pudessem comparecer na sessão da Câmara para não permitir que o projeto seja aprovado.

O vereador Marcos Belitardo sugeriu que houvesse emendas no projeto e isso ajudaria a ser menos penoso para a comunidade, caso seja aprovado.

Veja as ponderações de alguns representes de entidades que estavam presentes:

Compartilhe:

Leia mais

TRansporte irregular passageiro
Deam Porto Seguro
Time de futebol de Porto Seguro
Fumacê
Celulares recuperados
Motorista embriagado
Volta as aulas
Moto recuperada
Sisu
Atendimento indigena
Foragido preso
Governador em medeiros neto 1

Rede Sul Bahia de Comunicação - 2023 ©. Todos os direitos reservados

Rede Sul Bahia de Comunicação - 2023
© Todos os direitos reservados