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16 de April de 2024

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Dia Internacional dos Povos Indígenas, 09 de agosto

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O Dia Internacional dos Povos Indígenas é comemorado anualmente em 9 de agosto.

O principal propósito desta data é conscientizar sobre a inclusão dos povos indígenas na sociedade, alertando sobre seus direitos, pois muitas vezes são marginalizados ou excluídos da cidadania.

Outra finalidade é garantir a preservação da cultura tradicional de cada um dos povos indígenas, como fonte primordial de sua identidade.

O Dia Internacional dos Povos Indígenas ainda presta homenagem a todas as contribuições culturais e sabedorias milenares que esses povos transmitiram para as mais diversas civilizações no mundo.

De acordo com o senso demográfico de 2010, no Brasil existem mais de 800 mil indígenas, repartidos em aproximadamente 305 etnias diferentes, com cerca de 274 idiomas. Esses dados mostram que no Brasil ainda existe uma população indígena expressiva e que deve ser preservada.

Origem do Dia Internacional dos Povos Indígenas

O Dia Internacional dos Povos Indígenas foi instituído pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura – UNESCO, em 23 de dezembro de 1994, através da resolução 49/214.

O primeiro Dia Internacional dos Povos Indígenas foi comemorado em 9 de agosto de 1995, marcando o início da primeira década internacional dos indígenas (1995 a 2004).

Em 2007, comemorando a segunda década internacional dos indígenas, foi aprovada a Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas.

Entre alguns dos principais pontos da Declaração sobre os Direitos dos Povos Indígenas, destaca-se:

  • A inserção dos indígenas na Declaração Internacional dos Direitos Humanos;
  • Direito à autodeterminação, de caráter legítimo perante todas as entidades internacionais;
  • Inibição de remoção dos indígenas de seus territórios de modo forçado;
  • Direito à utilização, educação e divulgação dos seus idiomas próprios;
  • Direito à nacionalidade própria;
  • Direito de exercer suas crenças espirituais com liberdade;
  • Garantia e preservação da integridade física e cultural dos povos indígenas;
  • Auxílio do Estado às comunidades indígenas a fim de manterem os seus direitos básicos.

Além do Dia Internacional dos Povos Indígenas, no Brasil ainda se comemora o Dia do Índio, em 19 de abril.

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