Ouça a Caraipe fm

Play
Pause

24 de June de 2024

Ouça a Caraipe fm

Play
Pause

APES adere mobilização as prefeituras de todo nordeste neste 30 de agosto

Compartilhe:

A APES, Associação dos Municípios do Extremo Sul da Bahia, instituição fundada para defender e promover o desenvolvimento socioeconômico e ambiental desta região, tendo como associados os municípios de Alcobaça, Belmonte, Caravelas, Eunápolis, Guaratinga, Ibirapuã, Itabela, Itagimirim, Itamaraju, Itanhém, Itapebí, Jucuruçu, Lajedão, Medeiros Neto, Mucuri, Nova Viçosa, Porto Seguro, Prado, Santa Cruz Cabrália, Teixeira de Freitas e Vereda, vem, por meio da presente, manifestar-se sobre os cortes no Fundo de Participação dos Municípios (FPM), que afetarão todos os munícipes, uma vez que serviços públicos essenciais como saúde e educação têm sofrido com a crescente redução dos repasses federais, inviabilizando assim sua continuidade.

Um levantamento feito pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) apurou que cerca metade dos municípios de todo o Brasil está gastando mais do que arrecada e que entre as principais causas está a estagnação e posterior queda do FPM, o aumento de despesas, inflação, folha de pessoal e previdência, somada a desoneração do ICMS dos combustíveis.

A arrecadação tem sido cada vez menor e os custos para a manutenção dos serviços, aumentado: as folhas de pagamento têm se tornado cada vez mais altas, gerando uma situação insustentável. Prefeitos precisarão deixar de fazer investimentos em infraestrutura e passarão a ter contas rejeitadas em razão da despesa de pessoal.

A previsão, para o mês de setembro, é de que os municípios recebam cerca de 13,5% (treze vírgula cinco por cento) a menos de recursos federais, recursos esses utilizados para a manutenção de programas voltados para a educação, saúde e assistência social, afetando, principalmente, o pagamento de servidores e fornecedores.

A situação dos serviços públicos é temerária, uma vez que quando não se honra o pagamento dos insumos com fornecedores, eles suspendem a distribuição, o que poderá afetar escolas, com a suspensão da merenda; unidades de saúde, com a falta de medicamentos, entre outros serviços básicos.

A população precisa ser alertada sobre a situação financeira das prefeituras, sobretudo na Bahia, onde cerca de 80% dos municípios são de pequeno porte, não possuem receita própria e dependem das transferências constitucionais da União.

No próximo dia 30 de agosto as prefeituras do Extremo Sul da Bahia, aderindo à mobilização das prefeituras de todo o Nordeste e de grande parte do Brasil, paralisarão suas atividades com o objetivo de sensibilizar e chamar a atenção do Governo Federal e do Congresso Nacional para a situação financeira dos municípios. Apenas serviços de natureza essencial, nas áreas da saúde (urgência e emergência), coleta de lixo urbano e segurança pública, serão mantidos.

Contamos com o apoio da população e com a compreensão do Governo Federal e do Congresso Nacional, a fim de que adotem medidas capazes de impedir a completa falência dos municípios.

Marcelo Angenica/Presidente da APES/Prefeito de Itamaraju.

Compartilhe:

Leia mais

Investimentos da Apple na Bahia
PRF
Processo contra deputados
Demarcação terra indigena
Acao MPF
Bicho preguiça resgatado
Cumprimento mandados
Estudo de potencial
Sac Movel
Recursos assentamentos capa
Hospital Costa das Baleias capa
Policia Civil

Rede Sul Bahia de Comunicação - 2023 ©. Todos os direitos reservados

Rede Sul Bahia de Comunicação - 2023
© Todos os direitos reservados