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16 de April de 2024

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15 de setembro Dia Internacional da Democracia: regime em declínio no Brasil

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Neste dia 15 de setembro, comemora-se o Dia Internacional da Democracia, criado pela Organização das Nações Unidas (ONU), com o objetivo de reforçar a necessidade de promover a democratização, o desenvolvimento e o respeito pelos direitos humanos e as liberdades fundamentais.

O Brasil se tornou republicano em 15 de novembro de 1889 e, desde então, existiu sete diferentes repúblicas. Atualmente, estamos na Nova República – promulgada em 1988 – com a Constituição Cidadã.

Apesar de ser o maior período democrático, o país já passou por processos de “impeachment” e ataque direto à democracia.

Conceito de democracia

O termo democracia tem origem grega e, etimologicamente, pode ser dividido por: demos (povo), kratos (poder).

Assim, democracia é um tipo de organização social no qual o controle político é, em tese, exercido pelo povo e resulta em um sistema governamental que se forma pela livre escolha de políticos, por meio de votação.

“A democracia é um governo do povo, pelo povo, para o povo.” – Abraham Lincoln (1809 – 1865), presidente dos Estados Unidos.

Poliarquia é um modelo desenvolvido pelo cientista político americano Robert Dahl (1915-2014), para designar a forma e o modo como funcionam os regimes democráticos dos países ocidentais desenvolvidos ou industrializados. As principais características são:

  • Liberdade de expressão;
  •  Direito de voto;
  •  Eleições livres, frequentes e idôneas;
  •  Garantia de acesso a fontes alternativas de informação.

Pensando assim, em um país democrático, caso fosse utilizado as características da poliarquia, poderíamos chamar de “democracia perfeita”. Entretanto, não é bem assim.

Democracia no Brasil   

Inicialmente, ela surgiu no Brasil no governo Vargas, entre 1934 e 1937. Mas, na história tivemos dois períodos – Estado Novo (1937-1945) e Ditadura Militar (1964–1985) – de autoritarismo, censura e falta de democracia.

Segundo o relatório Variações da Democracia (V-Dem), ligado à Universidade de Gotemburgo, na Suécia, o Brasil é o quarto país que mais se afastou da democracia em 2020.

Contudo, a queda do país só não foi maior do que as da Polônia, Hungria e Turquia. Os dois últimos, se tornaram oficialmente autocracias, na classificação do V-Dem.

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