Ouça a Caraipe fm

Play
Pause

16 de July de 2024

Ouça a Caraipe fm

Play
Pause

Temer sanciona lei que cria documento de identificação unificado

Compartilhe:

 

O presidente Michel Temer sancionou nesta quinta-feira (11) a lei que cria a Identificação Civil Nacional (ICN), um novo documento que unificará dados biométricos e civis dos brasileiros.

O novo documento ficará a cargo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Vai incluir, além de dados biométricos, a foto do cidadão e os números do Cadastro de Pessoa Física (CPF).

A lei traz três vetos no texto original aprovado pelo Congresso em abril. Um deles exclui a gratuidade da primeira via do documento – que, portanto, deverá ser paga pelo cidadão.

Os outros vetos eliminam a impressão do documento pela Casa da Moeda e a pena estipulada no texto original em caso de comercialização do banco de dados do TSE para criar o documento.

G1

Compartilhe:

Leia mais

Investimentos da Apple na Bahia
PRF
Processo contra deputados
Demarcação terra indigena
Acao MPF
Bicho preguiça resgatado
Cumprimento mandados
Estudo de potencial
Sac Movel
Recursos assentamentos capa
Hospital Costa das Baleias capa
Policia Civil

Rede Sul Bahia de Comunicação - 2023 ©. Todos os direitos reservados

Rede Sul Bahia de Comunicação - 2023
© Todos os direitos reservados