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23 de fevereiro de 2024

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Seis deputados disputarão a presidência da Câmara; veja lista de candidatos

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Prazo para registro das candidaturas terminou às 23h desta quarta (1º); eleição está marcada para a manhã de quinta.
Terminou às 23h desta quarta-feira (1º) o prazo para os deputados interessados em disputar a presidência da Câmara registrarem as candidaturas deles. A votação está marcada para a manhã desta quina (2).
Ao todo, seis deputados disputarão o cargo:

  • André Figueiredo (PDT-CE);
  • Jair Bolsonaro (PSC-RJ);
  • Jovair Arantes (PDT-GO);
  • Júlio Delgado (PSB-MG);
  • Luiza Erundina (PSOL-SP);
  • Rodrigo Maia (DEM-RJ).

Em campanha até esta quarta, Rogério Rosso (PSD-DF), que não contou sequer com o apoio do partido dele, desistiu de disputar o cargo e não registrou a candidatura dele.
O anúncio da desistência de Rosso foi feito logo após o ministro do Supremo Tribunal Federal Celso de Mello rejeitar pedidos para barrar a candidatura de Rodrigo Maia à reeleição.
Ao longo dos últimos meses, adversários de Maia argumentaram que o regimento interno da Câmara e a Constituição proíbem reeleição na mesma legislatura (a atual acaba em janeiro de 2019) – ENTENDA A POLÊMICA.
Aliados de Maia, por outro lado, utilizaram o argumento de que não se trata de uma reeleição, uma vez que ele foi eleito em julho do ano passado para uma espécie de “mandato-tampão” de seis meses. Na ocasião, o atual presidente da Câmara assumiu o cargo após Eduardo Cunha (PMDB-RJ), atualmente cassado e preso, renunciar.
Saiba o que está em jogo na disputa pela presidência da Câmara
Para ser eleito, um candidato à presidência da Câmara precisa obter a maioria dos votos, desde que estajam presentes à sessão, pelo menos, 257 dos 513 deputados. A votação é secreta.
Mesa Diretora
Além da eleição do novo presidente da Câmara, os deputados também definirão a composição da nova mesa diretora da Casa. Estão em disputa 10 cargos: dois vice-presidentes, quatro secretários e quatro suplentes.
Em buca de apoio na Câmara, Maia articulou um bloco formado por 13 partidos que, juntos, somam 358 deputados.
Esse “superbloco” terá o direito de indicar todos os integrantes titulares da Mesa Diretora – têm nas preferência nas indicações os partidos ou blocos com o maior número de parlamentares.
Atribuições
O presidente da Câmara tem as seguintes atribuições, entre outras:

  • Pautar os projetos que serão votados em plenário;
  • Assumir a Presidência da República interinamente na ausência do presidente Michel Temer;
  • Analisar pedidos de impeachment do presidente da República.

Orçamento
A partir do momento que for eleito, o novo presidente da Câmara também será responsável por gerenciar um orçamento bilionário de R$ 5,9 bilhões – o do Senado é de R$ 4,2 bilhões.
Esses recursos são destinados à manutenção das atividades parlamentares e aos vencimentos dos deputados.
O dinheiro também paga os salários dos funcionários da Casa: quase 18 mil, ao todo.

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