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11 de October de 2024

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Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência 21 de setembro

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21 de Setembro, Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência, é uma data que marca a construção de mobilizações para a Inclusão Social de Pessoas com Deficiência, conscientização da luta anti-capacitista e celebração destes movimentos. A luta pelos direitos humanos da Pessoa com Deficiência é histórica e tem seu grande marco em 1948 com a Declaração Universal dos Direitos Humanos.

Apesar de ter sido oficializada em 2005 com a lei Nº 11.133, essa data é marcada por reivindicação do Movimento pelos Direitos das Pessoas com Deficiência (MDPD) desde 1982. Como uma luta permanente, a data se aproxima ao início da primavera, pois marca o nascimento e renovação desse movimento, suas reivindicações são pelas políticas de Inclusão e o fim da exclusão social que é cotidiana em nossa sociedade.

Através da luta de ativistas pelo Direito das Pessoas com Deficiência, os anos 2000 carregou diversas conquistas de políticas públicas de inclusão para essa população, em busca de uma sociedade democrática, equitativa e igualitária. Na educação, a década de 1990 foi muito importante pois marca anos de criações de políticas afirmativas para estudantes com deficiência. Mesmo que recente, essas políticas já refletem nos indicadores sociais e mostram a inclusão de Pessoas com Deficiência em espaços de sociabilidade, como nas escolas e universidades, sobretudo públicas, e no mundo do trabalho.

Entretanto, é necessário que esses avanços sejam constantes, pois sabemos a falta de leis e diretrizes que aceleram o processo de inclusão nos espaços públicos e políticos e a necessidade de criação de mais dispositivos de acessibilidade e pesquisas em nossa sociedade. As condições dadas atualmente são, ainda, muito escassas tendo em vista a discriminação a qual esses sujeitos são submetidos: o debate público com informação e participação destes sujeitos é mais que necessário para que as diversas violências (capacitismo, sexismo, racismo, lgbtfobia, vulnerabilização social) que atravessam Pessoas com Deficiência acabem.

Segundo dados do Censo 2010 (IBGE) existem 45,6 milhões de pessoas com algum tipo de deficiência no Brasil, o que representa aproximadamente 23,9% de nossa população. Em nossa comunidade acadêmica, temos atualmente 504 alunos matriculados em nossos cursos de graduação, modalidade presencial. Na Educação a Distância são 20. E na pós-graduação, cerca de 12 estudantes. Por isso, a importância da construção do diálogo de cidadania para todos/todas e de mobilização social para que seja garantido o acesso e a permanência nos espaços.

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