Uma comitiva interministerial formada pela ministra Sonia Guajajara (Povos Indígenas) e a presidenta da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Joenia Wapichana, entre outras autoridades, esteve na Bahia na segunda-feira (22) para visitar os feridos no confronto entre fazendeiros e o povo Pataxó Ha-ha-hãe, ocorrido no domingo (21) em uma área de retomada próxima à Terra Indígena Caramuru-Catarina Paraguassu, cujo território abrange áreas nos municípios de Pau Brasil, Camacan e Itaju do Colônia, no Sul do Estado.
Durante o confronto, o cacique Nailton Muniz ficou ferido e a irmã dele, a pajé Maria de Fátima Muniz, conhecida como Nega Pataxó, morreu baleada.
Velório de Nega Pataxó
A comitiva liderada pela ministra seguiu depois para TI Caramuru-Catarina Paraguassu, onde prestou homenagem durante o velório de Nega Pataxó. Ela era liderança espiritual e professora, com importante atuação junto à juventude e às mulheres indígenas. Com seu irmão, integrava redes de saberes tradicionais de Universidades brasileiras, sendo doutora em Educação por Notório Saber pela UFMG, e o cacique Nailton, doutor por Notório Saber em Comunicação Social pela mesma universidade.
A ministra disse que o MPI tem acompanhado as situações de conflitos que vêm acontecendo e se ampliando no Brasil inteiro e que aquele episódio de violência já é uma manifestação alinhada com a aprovação da tese do marco temporal pelo Congresso Nacional. “Aqui na Bahia, onde tudo começou, o início do Brasil, a presença dos povos indígenas ainda vive toda essa situação de lutar pelo seu território. E aqui muitas vidas já foram perdidas nesse confronto com fazendeiros, com grileiros de terra”, afirmou a ministra.
Ataque planejado
O MPI informou que, no domingo, cerca de 200 ruralistas organizados em grupo se mobilizaram para recuperar, sem decisão judicial e por meios próprios e violentos, a posse da Fazenda Inhuma, no município de Potiraguá, ocupada no último sábado (20, em uma ação de retomada dos Pataxó Hã Hã Hãe.
No encontro com a comitiva federal, os indígenas relataram a anuência da Polícia Militar com os ataques e acusaram os policiais de omissão de socorro e de apoio aos fazendeiros. O representante do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Jonata Carvalho Galvão da Silva, disse que vai haver investigação das denúncias relatadas sobre a ação de milícias privadas, da atuação da PM, e sobre a ocorrência de ameaças e tortura de indígenas na região.
A diretora de Mediação e Conciliação de Conflitos Agrários do Ministério de Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Claudia Dadico, disse que a ouvidoria do MDA tem recebido denúncias que indicam que o mesmo grupo coordenado por ruralistas têm atuado também em outros estados do Brasil.
O Sudoeste da Bahia, assim como o Sul do Estado, vive um longo histórico de conflitos fundiários entre fazendeiros e indígenas Pataxó e Pataxó Hã Hã Hãe, que têm denunciado ameaças, violências e invasão de seus territórios.
MPI nos territórios
Na semana passada, uma equipe do MPI liderada pela Secretária Nacional de Gestão Ambiental e Territorial Indígena, Ceiça Pitaguary, esteve na região para iniciar a elaboração dos Planos de Gestão Territorial e Ambiental dos territórios com a participação de lideranças e indígenas.
Foram cinco dias de missão, com visitas a aldeias e retomadas nos territórios de Barra Velha, Coroa Vermelha, e Comexatiba, dos Povos Pataxó; além da TI Caramuru-Catarina Paraguassu do povo Pataxó Hã Hã Hãe. A segurança territorial e a implementação de mecanismos de prevenção a ataques contra os indígenas foram pontos discutidos nos encontros.
Diante da recente validação da tese do marco temporal pelo Congresso Nacional, as lideranças demandaram ações para a retirada de invasores não indígenas (desintrusão) de seus territórios e a finalização dos processos de demarcação das TIs, a fim de garantir a posse plena e usufruto exclusivo dos indígenas de suas terras ancestrais. Entre outras medidas acertadas nas reuniões, ficou acordado que o MPI irá elaborar um plano de proteção territorial em conjunto com as comunidades para os 12 territórios indígenas da região.
Fonte: Ascom/Funai e Ascom/MPI – Fotos: Divulgação/MPI