O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), por meio do projeto “TRE em Todo Lugar”, participa até esta sexta-feira (25) do projeto-piloto da Defensoria Pública da União (DPU) para assistência à população indígena. O atendimento, iniciado na segunda-feira (21), acontece no município de Belmonte e beneficia a aldeia indígena Patiburi, que, dentre outras ações, recebe os serviços eleitorais.
No posto de atendimento do TRE-BA, a população pode acessar vários serviços, a exemplo do alistamento eleitoral, cadastramento biométrico, pagamento de multas, emissão de certidões, consulta à situação eleitoral, mudança de local de votação, número de título, entre outros.
Emissão de RG
O Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC) e o Instituto de Identificação Pedro Mello (IIPM) também realizaram atendimento especial de indígenas, na quinta-feira (24), na Aldeia Patiburi. Servidores da Rede SAC e do IIPM realizaram os procedimentos para emissão de carteira de identidade de cerca de 50 indígenas da etnia Tupinambá. A ação é uma parceria com a Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e Defensoria Pública da União (DPU).
Uma equipe composta por servidores públicos estaduais e federais partiu do município de Eunápolis para realizar o atendimento aos indígenas da Aldeia Patiburi. Servidores do SAC e do IIPM de Eunápolis atenderam aproximadamente 50 Tupinambás, recolheram informações e assinaturas, coletaram digitais e fizeram fotos 3×4 para a carteira de identidade. Para ter acesso ao serviço, os indígenas tiveram que apresentar documentos, como certidão de nascimento ou casamento.
De acordo com o Instituto de Identificação Pedro Mello, a estimativa é que as carteiras de identidade fiquem prontas no prazo de 20 dias.
A Rede SAC e o IIPM já prestaram atendimento para 1.544 indígenas e 14.493 quilombolas para emissão de documentos, em comunidades localizadas em 37 municípios baianos. Os serviços são prestados pela unidade itinerante da Rede, denominada de SAC Móvel, uma carreta que realiza serviços básicos como emissão de RG.
Nos casos de comunidades mais isoladas ou com dificuldade de acesso, são deslocadas equipes menores, como no caso da Aldeia Patiburi.
O SAC e o Pedro Mello já atenderam indígenas nas aldeias de Coroa Vermelha, em Santa Cruz Cabrália, nas cidades de Glória e Belmonte. Já os serviços prestados aos quilombolas foram realizados em quilombos situados em 33 municípios baianos.
Fonte: Ascom/TRE-BA e Secom/Gov-BA – Foto: Divulgação
