“A data tem significado importante para reforçar o papel central desse recurso na economia internacional, especialmente das nações exploradoras de petróleo e na vida cotidiana das pessoas, já que o petróleo é utilizado para a fabricação de combustíveis e de produtos que estão presentes no nosso dia a dia, como plásticos, borrachas e tintas. A conscientização do petróleo enquanto uma fonte de energia não renovável é outro aspecto importante do Dia Mundial do Petróleo, servindo de alerta para a implementação de métodos de exploração racionais e do uso consciente desse combustível fóssil.”
“A origem do Dia Mundial do Petróleo está associada à conscientização a respeito da relevância que esse recurso natural tem para o desenvolvimento econômico dos países, em especial das nações detentoras de reservas petrolíferas.” “O petróleo é um recurso natural encontrado em depósitos sedimentares ou em rochas sedimentares. Trata-se de um óleo bastante viscoso e de coloração escura, entre o verde-escuro e o preto, que é formado a partir da decomposição de matéria orgânica, como restos de plantas e animais, em ambientes onde a oxigenação é muito baixa ou nula. Além disso, o petróleo se forma onde há elevada pressão, que provoca a compressão do material de origem orgânica, e altas temperaturas.”
“Diante das condições necessárias para a formação do petróleo, esse recurso é classificado como um combustível fóssil, sendo encontrado em profundidade nas chamadas reservas ou jazidas de petróleo. Nesses depósitos, o petróleo fica armazenado no interior de rochas porosas.
Essa substância apresenta elevado valor comercial, e é utilizado na fabricação de combustíveis a partir do processo de refino, que consiste na separação das frações do petróleo, e como matéria-prima para a confecção de produtos finalizados, a exemplo de plásticos e solventes, ou ainda de novas matérias-primas que fazem parte das cadeias produtivas industriais.”
“O uso do petróleo depende da sua obtenção em subsuperfície. O processo de obtenção desse recurso natural é realizado em três etapas distintas, que são:
Prospecção: estudo de área para a localização de reservas de petróleo.
Perfuração: perfuração de um poço para a coleta de material e análise da viabilidade econômica do petróleo, atestando a possibilidade ou não de exploração daquela jazida.
Extração: bombeamento de petróleo para a superfície para, então, dar início ao posterior processo de refino e transformação.
A extração e a comercialização de petróleo são atividades econômicas centrais de muitos países ao redor do mundo, com destaque para os países do Oriente Médio. Pelo seu elevado valor econômico, o petróleo passou a adquirir, também, grande valor estratégico, desempenhando papel central na geopolítica internacional. Por diversos momentos na história, o petróleo esteve no centro de conflitos internacionais e impasses diplomáticos. Para saber mais sobre esse combustível fóssil, clique aqui.
Leis e projetos do Dia Mundial do Petróleo
No Brasil, cabe destacar duas importantes leis que tratam do petróleo e da exploração desse recurso em território nacional:
Lei nº 2.004, de 3 de outubro de 1953: criação da empresa estatal Petróleo Brasileiro S.A, mais conhecida como Petrobras.
Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997: conhecida como Lei do Petróleo, é um dispositivo que trata da política energética nacional e aborda as regras sobre o monopólio de petróleo no país. Segundo essa lei, os depósitos existentes no território brasileiro, o que inclui desde as porções de terra até a plataforma continental, são da União. As pesquisas, o refino, o transporte e a comercialização ficam a cargo da União, e outras empresas podem realizar atividades econômicas semelhantes apenas mediante concessão, autorização ou contratação.
Em âmbito internacional, tivemos a criação da Organização dos Países Exportadores de Petróleo (Opep) em 1960, durante a Conferência de Bagdá (Iraque). A organização é composta por 13 países, os quais são detentores de mais de 80% de todas as reservas de petróleo do mundo. O principal objetivo da Opep é a regulamentação do comércio e da produção de petróleo entre os seus membros.”
“A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, mais conhecida como ANP, foi criada no ano de 1997 com a sanção da Lei do Petróleo (Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997). A ANP apresenta regime autárquico e integra o Ministério de Minas e Energia. Essa agência foi criada com o objetivo de promover a regulamentação, a contratação e a fiscalização da indústria do petróleo e dos demais combustíveis no território brasileiro.
Importância do Dia Mundial do Petróleo
O Dia Mundial do Petróleo é importante para reforçar a todos, seja população, agentes econômicos ou Estados, sobre o papel central que esse combustível fóssil tem na economia nacional dos territórios, no sistema econômico internacional e na vida cotidiana, visto que é utilizado para a produção de combustíveis e de gêneros como gás de cozinha, fertilizantes, plásticos, tintas, borrachas sintéticas, esmaltes e vários outros.
Essa data comemorativa serve também para a conscientização de que o petróleo é um recurso natural não renovável, o que significa que as reservas se esgotarão no futuro. O tempo de reposição desse combustível fóssil é de centenas de milhões de anos, ou seja, a reposição acontece em uma escala de tempo geológica. Dessa forma, o Dia Mundial do Petróleo é importante para sensibilizar a sociedade sobre o uso racional e consciente desse recurso, evidenciando a necessidade do emprego de métodos sustentáveis de exploração e de utilização para que as gerações futuras também tenham acesso a ele.”
